Eles foram surpreendidos quando fechavam um contrato de R$ 20 mil.
Compradores souberam do negócio por meio de anúncios em jornais.
Irmãos tentaram esconder documentos em caminhonete, segundo a GM (Foto: Michele Pampanin/Prefeitura)
O Pelotão Ambiental da Guarda Municipal (GM) de Limeira (SP) prendeu em flagrante nesta quarta-feira (2) dois homens, que são irmãos, por crime de parcelamento irregular de solo.
Irmãos tentaram esconder documentos em caminhonete, segundo a GM (Foto: Michele Pampanin/Prefeitura)O Pelotão Ambiental da Guarda Municipal (GM) de Limeira (SP) prendeu em flagrante nesta quarta-feira (2) dois homens, que são irmãos, por crime de parcelamento irregular de solo.
Segundo a Prefeitura de Limeira, eles são suspeitos de promover a venda de uma série de lotes na zona rural em desacordo com a legislação e causar danos ao meio ambiente.
Eles foram surpreendidos no momento em que efetuavam a venda de um lote irregular, de 500 metros quadrados, em sítio na região do bairro Lagoa Nova. A propriedade já havia sido embargada no ano passado.
Eles foram surpreendidos no momento em que efetuavam a venda de um lote irregular, de 500 metros quadrados, em sítio na região do bairro Lagoa Nova. A propriedade já havia sido embargada no ano passado.
Outras pessoas com construção no sítio também foram notificadas e estão sujeitas a responder por crime ambiental, informou a GM.
Os dois compradores são de Americana (SP) e souberam do negócio por meio de anúncios em jornais sobre chácaras de recreio em Limeira.
Os dois compradores são de Americana (SP) e souberam do negócio por meio de anúncios em jornais sobre chácaras de recreio em Limeira.
Eles informaram aos guardas que a área de 500 metros quadrados era vendida por R$ 20 mil. Um deles pagou R$ 8 mil em dinheiro e deu um carro Ford Fiesta como complemento.
De acordo com a GM, o "modus operandi" do grupo envolve a compra de áreas entre 30 mil e 40 mil metros quadrados e o fracionamento da terra em lotes que variam de 500 a 1.500 metros quadrados, com preços a partir de R$ 20 mil.
De acordo com a GM, o "modus operandi" do grupo envolve a compra de áreas entre 30 mil e 40 mil metros quadrados e o fracionamento da terra em lotes que variam de 500 a 1.500 metros quadrados, com preços a partir de R$ 20 mil.
"Os valores iludem os compradores, que querem um lote a preço baixo e por isso também acabam sendo coniventes com a prática”, declarou o GM Ângelo Oliveira.
Guarda atendeu a ocorrência na região do bairro
Lagoa Nova (Foto: Michele Pampanin/Prefeitura)
Em nota, a Prefeitura de Limeira relatou que a prática, além de irregular, causa depredação ambiental, já que os compradores comprometem áreas de preservação permanente e mananciais.
Durante a abordagem, os suspeitos trancaram em uma caminhonete pastas com contratos e cheques de supostos compradores, de acordo com corporação. A documentação foi apreendida e será analisa em inquérito policial.
Legislação
Os dois irmãos e as testemunhas foram encaminhados ao 4º Distrito Policial. O delegado Antonio Carlos Martins ratificou a voz de prisão em flagrante da dupla por crime previsto no artigo 50 da Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos (lei 6.766/79), que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de dez a cem salários mínimos.
Pela legislação, qualquer parcelamento de solo na área rural abaixo de 20 mil metros quadrados é considerado ilegal. Denúncias de práticas irregulares podem ser feitas pelos telefones 153 e 156.
Lagoa Nova (Foto: Michele Pampanin/Prefeitura)
Em nota, a Prefeitura de Limeira relatou que a prática, além de irregular, causa depredação ambiental, já que os compradores comprometem áreas de preservação permanente e mananciais.
Durante a abordagem, os suspeitos trancaram em uma caminhonete pastas com contratos e cheques de supostos compradores, de acordo com corporação. A documentação foi apreendida e será analisa em inquérito policial.
Legislação
Os dois irmãos e as testemunhas foram encaminhados ao 4º Distrito Policial. O delegado Antonio Carlos Martins ratificou a voz de prisão em flagrante da dupla por crime previsto no artigo 50 da Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos (lei 6.766/79), que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de dez a cem salários mínimos.
Pela legislação, qualquer parcelamento de solo na área rural abaixo de 20 mil metros quadrados é considerado ilegal. Denúncias de práticas irregulares podem ser feitas pelos telefones 153 e 156.
FONTE http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/04/2-irmaos-sao-presos-por-suspeita-de-venda-ilegal-de-chacaras-em-limeira.html
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